Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa (eBook)

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
1ª Ed - 2024

Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade


PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes



PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro



PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga



PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil
Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família



PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa
Alimentos Compensatórios